Home- busca: Lei Organica Municipal
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22
TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado
Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52
Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul
Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:55
Lixão de Marabá (PA) é interditado por risco à aviação
O aterro municipal de lixo de Marabá, no sudeste do Pará, foi interditado na última segunda, 5 de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro ? 84 km de Campinas ? a
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28
ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo
o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade
O ex-prefeito foi condenado por ter destinado R$ 150 mil do orçamento municipal à construção de uma
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:02
Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
Ao utilizar o livro didático distribuído pela Secretaria Municipal de Educação em atividade de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:03
Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.
se direcionou a execução. Não há falar-se em descumprimento da legislação municipal se esta impõe obrigação ao adquirente do bem.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:06
Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas
Legislativo nº 2/2007 da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e, em conseqüência, declarou aprovadas
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:37
Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio
benefício dos pais de um garoto que sofreu uma queda no pátio de escola municipal.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:10
Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível
vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST barra reajuste automático de funcionários de hospital
) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53
Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal
se tornaram alvo de moradores antissociais e mira de criminosos. Um projeto de lei em análise na
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012
a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:22
DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:46
Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS
Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47
Clipping de Legislação (Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:31
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas por demora excessiva da Justiça
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 30 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 14:43
Quinta Turma afasta suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco
Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.
